Código de Ética e Guia de Conduta

Mensagem do Diretor Presidente

Em busca de fortalecer nossas políticas e procedimentos de integridade, com sensibilidade e maturidade, apresentamos o Código de Ética e Guia de Conduta da PLANMETAL.

A meta é de que todos colaboradores sigam nossos valores e liderem com exemplos, ética e integridade.

Este Código visa regular as relações e práticas entre colaboradores, parceiros de negócios, prestadores de serviços e fornecedores, governo e comunidade, estabelecendo nossos compromissos éticos e os mecanismos de integridade da PLANMETAL.

O Código de Ética e Guia de Conduta representa nosso compromisso de defender uma postura responsável, ética, transparente e de respeito em todas as nossas relações.

Abrangência

O Código de Ética e Guia de Conduta se aplica a todos os integrantes da PLANMETAL, sejam eles sócios, administradores, empregados, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e parceiros de negócios, independentemente de sua hierarquia e função exercida.

Responsabilidades e Guia de Conduta


Atendimento às leis

Todos os colaboradores e quaisquer terceiros com relacionamento ou que representem os interesses da PLANMETAL, ainda que temporariamente, devem cumprir integralmente a legislação aplicável e demais requisitos regulatórios aplicáveis, mantendo sempre um ambiente de trabalho que respeite a dignidade de todos os colaboradores e das partes interessadas.

Ambiente de Trabalho

Todos os funcionários devem exercer suas responsabilidades com transparência e estrita observância à lei e às orientações deste Código, não sendo aceitável, omitir-se ou alegar desconhecimento.

Devem utilizar cordialidade no trato, confiança, respeito e uma conduta honesta, independentemente de sua função.

Sigilo e confidencialidade sobre os assuntos da empresa.

Não é admissível que nossos colaboradores ou prestadores de serviço, adotem as seguintes condutas:

| Qualquer preconceito ou discriminação das pessoas, seja em razão de cor, nacionalidade, religião, sexo, preferência sexual, classe social, idade, peso, altura, ou outras características pessoais;

| Quaisquer condutas que causem ou possam causar qualquer tipo de constrangimento, humilhação, desrespeito, assédio moral ou sexual, intimidação ou agressão, de modo físico ou verbal;

| Consumo de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas no local de trabalho ou estar sob o efeito destas durante a jornada de trabalho;

| Utilizar em benefício próprio ou repassar a terceiros, documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços e informações de propriedade da PLANMETAL ou de seus clientes e fornecedores, salvo por determinação legal ou judicial;

| Alterar ou deturpar o teor de qualquer documento, informação ou dado de responsabilidade da Empresa ou de terceiros;

| Que envolvam atividades paralelas que de qualquer forma prejudiquem os interesses da PLANMETAL ou o desempenho regular de suas atividades;

Conflito de Interesses na Relação com Clientes e Fornecedores de Produtos e Serviços

Os Colaboradores devem atuar de forma ética e no interesse da PLANMETAL, evitando colocar-se em situações que representem ou possam sugerir conflito entre seus interesses próprios e os interesses da PLANMETAL.

Não é admissível aos nossos colaboradores:

Aceitar para si, para parentes ou amigos, dinheiro em espécie de cliente ou empresa, em qualquer hipótese e independente do valor;

Valer-se de sua função ou posição para auferir vantagem pessoal de qualquer natureza para si, para amigos ou parentes;

Aceitar para si, para parentes ou amigos, qualquer tipo de vantagem pessoal ou financeira por parte de fornecedores e/ou prestadores de serviço contratados ou não. Somente poderão aceitar brindes, presentes, viagens ou refeições se devidamente informado e autorizado;

Utilização e Preservação dos Bens da Empresa

Os bens (veículos, máquinas, computadores, telefones e outros equipamentos) e instalações da PLANMETAL destinam-se exclusivamente à condução de suas operações, não sendo permitido utilizar recursos e ativos da empresa para fins particulares ou quaisquer outras finalidades. Todos os colaboradores e fornecedores da PLANMETAL devem zelar pelo bom uso e pela conservação do patrimônio da empresa.

Segurança da Informação

A informação é um patrimônio da empresa. Todas as informações obtidas no exercício das atividades desempenhadas em nome da PLANMETAL devem ser mantidas sob confidencialidade e sigilo pelos seus colaboradores. É terminantemente proibido aos colaboradores e fornecedores da PLANMETAL utilizar ou repassar a terceiros, sem prévia autorização, quaisquer informações confidenciais ou exclusivas da empresa ou de seus fornecedores e clientes.

Todos os dados produzidos e mantidos nos equipamentos e sistemas de informação da empresa são de sua propriedade exclusiva.

Os papéis de trabalho, os relatórios, as correspondências e outros documentos usados na atividade de cada funcionário são de propriedade exclusiva da empresa. Devem ser arquivados corretamente e não podem ser levados ou copiados, física ou eletronicamente.

Uso dos Sistemas Eletrônicos de Informação

Os sistemas e os equipamentos de informática da PLANMETAL são ativos da empresa e, assim como os demais, devem ser utilizados somente em atividades profissionais de exclusivo interesse da empresa.

Cada colaborador é responsável por usar os sistemas da empresa de maneira adequada, conforme as políticas internas e as leis aplicáveis. Todas as comunicações e informações transmitidas, recebidas, criadas ou armazenadas nestes sistemas (inclusive em discos, CDs e outras mídias de armazenamento) são registros e ativos da PLANMETAL.

Embora seja tolerado o uso pessoal limitado do sistema, fica proibido o envio ou o recebimento de mensagens discriminatórias ou de assédio, correntes, materiais de pedofilia e obsceno ou qualquer outro tipo de mensagem que infrinja a este código e/ou a legislação aplicável.

Não é permitido o download e a instalação de softwares, músicas e livros não licenciados.

Relação com Fornecedores e Parceiros Comerciais

A PLANMETAL mantém relacionamento transparente e profissional com seus fornecedores e parceiros comerciais. As negociações são conduzidas sem que haja oferecimento ou recebimento de favorecimentos de qualquer natureza, como comissões, vantagens, privilégios ou presentes que de alguma forma possam interferir nas negociações.

Os fornecedores e parceiros comerciais devem agir com honestidade, respeito, transparência, colaboração, primar pela qualidade dos negócios e serviços prestados, bem como respeitar os valores, princípios e exigências deste código e das demais políticas internas da PLANMETAL.

Relação com Agentes Públicos

Contatos com o governo em nome da empresa serão coordenados exclusivamente pela Diretoria.

São deveres da gestão e dos colaboradores:

| Respeitar a legislação aplicável e os princípios éticos deste código nas relações estabelecidas com órgãos públicos em geral;

| Estabelecer relacionamento com autoridades, políticos e agentes públicos pautado pela ética, profissionalismo e transparência, reportando imediatamente à empresa qualquer forma de pressão, oferta ou solicitação por parte de agente público contrária a estes princípios;

| Não oferecer ou receber brindes, presentes, entretenimento ou hospitalidade que possa ser interpretado como vantagem indevida, propina, suborno ou pagamento em virtude da infração de qualquer lei, a qualquer agente público ou político, ou pessoas a eles relacionadas, em contrapartida à benefícios particulares ou para a empresa;

| Não utilizar interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular interesses ou a identidade de quem vier a se beneficiar de eventuais atos ilícitos raticados.

Fica expressamente proibido aos colaboradores da empresa em contratos e licitações com o Poder Público:

| Acordos ou combinações prévias com concorrentes, que tenham por objetivo fraudar o caráter competitivo do procedimento de licitação estabelecido em lei e demais normas aplicáveis;

| Fraudar a realização de qualquer licitação ou contrato decorrente, incluindo práticas que tenham por objetivo afastar concorrentes de forma ilícita, inclusive pelo oferecimento de qualquer espécie de vantagem;

| Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação.

Relação com Clientes

Todo acordo comercial firmado pela PLANMETAL deve ter seus termos bem definidos, de forma a evidenciar o que cabe a cada uma das partes. Os requisitos e as expectativas de nossos clientes devem ser sempre considerados, e todos aqueles que forem acordados devem ser rigorosamente cumpridos, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e respeitadas as normas legais e técnicas aplicáveis.

Relação com Concorrentes

A PLANMETAL não tolera e não compactua com quaisquer formas de corrupção, formação de cartel e dumping, preservando a natureza competitiva das concorrências públicas e privadas.

Doações, Contribuições e Patrocínios

Doações em nome da PLANMETAL só serão permitidas se forem transparentes, dedutíveis de tributos e, a qualquer momento, serem possíveis justificar a razão e o destino.

Doações em nome da PLANMETAL são proibidas: a partidos políticos, candidatos a cargos públicos, instituições religiosas, pessoas físicas, organizações que representem risco à reputação de nossa empresa, e qualquer instituição que represente risco de aplicação indevida do recurso doado por meio de depósitos em contas particulares.

Todas as contribuições da PLANMETAL sob a forma de patrocínio têm de ser transparentes, basearem-se em contratos escritos, possuírem uma finalidade de negócio legal e serem adequadas às compensações oferecidas. Não é permitido prometer, oferecer ou prestar contribuições com a finalidade de garantir benefícios competitivos injustificados, e não podem ser prestadas contribuições para eventos organizados por pessoas ou organizações com objetivos incompatíveis com os nossos princípios empresariais e/ou que possam prejudicar a reputação de nossa empresa.

Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional

As questões de proteção ao meio ambiente são uma inspiração constante de todas as ações da PLANMETAL, que busca diariamente minimizar os impactos e os risco de sua operação.

São princípios da PLANMETAL, a garantia da saúde e da integridade física de colaboradores, terceiros, subcontratados e demais pessoas envolvidas com a empresa. É terminantemente proibido o exercício de atividades profissionais, pelos colaboradores e quaisquer terceiros envolvidos com a PLANMETAL, sem que sejam observadas as normas de segurança aplicáveis.

Canal de Comunicação

A PLANMETAL disponibiliza um canal de comunicação, direto e confidencial com a Área de Conformidade (Compliance), disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, para a realização de denúncias de atividades e comportamentos que não estejam de acordo com este código ou com quaisquer das políticas internas da PLANMETAL, bem como para que os colaboradores façam consultas e questionamentos sobre assuntos relacionados ao seu programa de integridade.

Denúncias, Consultas ou Questionamentos podem ser realizados através do e-mail ouvidoria@planmetal.com.br, sendo admitidas denúncias identificadas ou anônimas, e assegurado sigilo total sobre a identidade e o conteúdo tratado.